Linha do tempo
Acompanhe o progresso de cada fase do estudo.
Marco Legal do Saneamento
Todo o processo segue as diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), garantindo conformidade legal e técnica em todas as etapas.
Contratação da Empresa
✓ ConcluídaContratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para realização dos estudos técnicos.
Nomeação da Comissão de Trabalho
✓ ConcluídaPortaria de nomeação da Comissão responsável pelo acompanhamento do projeto.
Apresentação do Plano de Trabalho
✓ ConcluídaApresentação da metodologia e cronograma dos estudos a serem realizados pela FIPE.
Diagnóstico
✓ ConcluídaLevantamento da situação atual do sistema, incluindo cobertura, qualidade dos serviços, perdas e infraestrutura.
Apresentação nas 4 Regiões da Cidade e pesquisa on-line
✓ ConcluídaRodadas de apresentação do diagnóstico para envolvimento da sociedade em geral.
Apresentação à Câmara de Vereadores e ao Concidades do prognóstico do PMSB de Várzea Grande
✓ ConcluídaEntrega do prognóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) atualizado pela FIPE com propostas e projeções até 2060. Além de apresentação com cópias físicas e virtuais dos estudos à Câmara de Vereadores, ao Conselho Municipal de Saneamento Básico e ao Conselho de Cidade.
Consulta Pública e Audiência Pública
✓ ConcluídaEncaminhamento do PMSB atualizado aos órgãos de controle e agência reguladora. Recebimento de contribuições da sociedade.
Encaminhamento para aprovação do Legislativo Municipal
Em AndamentoEnvio do PMSB consolidado para aprovação pela Câmara de Vereadores.
Definição do modelo de negócio
ProgramadaPode ser concessão, PPP ou outro arranjo, sempre com metas e prazos estabelecidos.
Consulta e audiência pública
ProgramadaApresentação dos estudos à sociedade e recebimento de contribuições sobre o modelo proposto.
Licitação
ProgramadaPublicação do Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), recebimento de propostas e seleção da empresa ou consórcio vencedor.
Contrato e início da operação
ProgramadaExecução conforme metas de universalização previstas em lei.